22º SEMINÁRIO ​PAULISTA ​SEGURANÇA ​QUÍMICA/ ÁREAS ​CONTAMINADAS ​E SAÚDE

REDUZIR A EXPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO A ​SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERIGOSAS ​PARA ASSEGURAR UMA VIDA SAUDÁVEL ​E PROMOVER O BEM-ESTAR PARA TODOS

DE 28 A 29 DE NOVEMBRO DE 20223

online

Bem-vindos ao 22º SEMINÁRIO PAULISTA SEGURANÇA QUÍMICA/ÁREAS CONTAMINADAS E SAÚDE! #22SAC2023

Em 2023, será realizada a vigésima segunda edição deste importante evento que, ao longo das últimas décadas, tem sido referência no cenário da gestão em saúde, áreas contaminadas e segurança química. Este ano, o tema central é "REDUZIR A EXPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO A SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERIGOSAS PARA ASSEGURAR UM VIDA SAUDÁVEL E PROMOVER O BEM-ESTAR PARA TODOS".

A exposição humana a substância químicas perigosas permeia a história da saúde pública, especialmente desde quando a Revolução Indústrial promoveu alterações radicais nos modos de produção e de consumo, implicando um modelo econômico baseado na oferta colossal de mercadorias estruturadas a partir de processos químicos poucos afeitos às preocupações sanitárias ou ambientais.

A poluição química emerge como uma das áreas críticas em que esses limites estão sendo desafiados, colocando em risco não apenas a saúde humana, mas também a estabilidade dos ecossistemas globais. Os resíduos tóxicos liberados na atmosfera, na água e no solo representam uma ameaça direta à biodiversidade e à qualidade de vida das populações em todo o mundo. A conscientização dos limites das fontes de energia e os impactos climáticos negativos se tornaram questões urgentes na sociedade moderna, sendo imperativo buscar estratégias abrangentes para proteger não apenas a saúde das pessoas, mas também para preservar os recursos naturais essenciais para as gerações futuras.

Nossa busca por um equilíbrio sensato entre as necessidades presentes e futuras é fundamental para garantir que as fronteiras planetárias não sejam ultrapassadas, promovendo assim a saúde da Terra e de suas habitantes. No contexto atual, o #22SAC2023 se compromete a divulgar e debater experiências nacionais e internacionais relacionadas aos cenários de exposição humana a contaminantes químicos. Nosso objetivo é aprimorar conhecimentos e direcionar políticas públicas de promoção e proteção da saúde da coletividade.

Este ano, o #22SAC2023 é realizado pelo CVS em parceria com as renomadas faculdades de Saúde Pública e de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), consolidando-se como um dos principais eventos na área de segurança química, áreas contaminadas e saúde.

O evento, com duração de três dias e composto por painéis temáticos, proporciona discussões de alto nível e uma interconexão notável entre os temas abordados com os desafios contemporâneos relacionados aos impactos ambientais e de saúde relacionados às áreas contaminadas e exposição química.

O SAC 2023 é parte do já tradicional Ciclo Anual de Eventos CVS Meio Ambiente e Saúde, que contempla também os seminários Água e Saúde e ​Hospitais Saudáveis, este ano em suas 22ª e 16ª versões, respectivamente.

O objetivo central deste Ciclo de mais de duas décadas de realização –que já contou com a participação de mais de 600 especialistas do Brasil e de outros países – é conhecer ​com profundidade os contextos mais amplos e as contingências locais que determinam ou influenciam os processos de saúde e de doença associados aos fatores ambientais, ​condição essencial para uma atuação efetiva no controle do risco sanitário e na proteção da população.

Para tanto, o Centro de Vigilância Sanitária (CVS) e seus parceiros – todos com notória relevância no tema – buscam fomentar o diálogo ampliado com a sociedade e divulgar o ​conhecimento teórico e as práticas que amparam nosso caminhar civilizatório.

Sejam todos bem-vindos a esta jornada de descobertas e colaboração.

Sejam todos bem-vindos a esta jornada de descobertas e colaboração.

03

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3: “Assegurar vidas saudáveis e promover o bem-estar para todos, em todas as ​idades”, transcende as fronteiras da saúde individual, abarcando uma ampla gama de dimensões que englobam desde a mortalidade ​materna-infantil até as doenças crônicas não transmissíveis e o acesso universal aos serviços de saúde. Dentro desse ODS, estão ​encapsulados objetivos intrínsecos que traçam um panorama abrangente das múltiplas facetas da saúde. Quando direcionamos nossa ​atenção para a problemática da contaminação do solo e a exposição química, o ODS 3 emerge como um farol orientador que se ​estende para além do domínio da saúde individual, abrangendo também a saúde pública e a sustentabilidade ambiental. A relevância ​desse ODS na orientação de nossos esforços para promover a saúde coletiva e a justiça intergeracional é inegável.

As áreas contaminadas, que alojam resíduos tóxicos e diversos contaminantes, apresentam um desafio de notável complexidade. A sua ​intrincada relação com a exposição direta ou indireta a substâncias químicas acentua substancialmente os riscos à saúde humana. Ao ​explorarmos essa interseção, torna-se patente que a saúde pública ocupa uma posição central nesse panorama.

A exposição a substâncias químicas perigosas desencadeia uma vasta gama de impactos adversos à saúde, que abrangem desde ​patologias respiratórias e distúrbios neurológicos até neoplasias malignas e efeitos adversos nos sistemas reprodutivo e de ​desenvolvimento. Sob essa perspectiva, a gestão eficaz de áreas contaminadas emerge como um imperativo incontestável para a ​prevenção dessas morbidades, alinhando-se de forma intrínseca à essência do ODS 3.

A sua pertinência transcende o âmbito da saúde individual, atingindo a esfera da saúde coletiva. Com frequência, as comunidades ​marginalizadas suportam, de modo desproporcional, os ônus da exposição a substâncias tóxicas, agravando as disparidades em saúde. A ​equidade, princípio indelével da saúde pública, clama por intervenções abrangentes e inclusivas para mitigar esses efeitos adversos.

Além disso, a gestão apropriada de áreas contaminadas salvaguarda a saúde ambiental, preservando ecossistemas e a qualidade dos ​recursos naturais. A saúde humana está intrinsecamente conectada à saúde do ecossistema, enfatizando a interdependência inegável ​entre saúde pública e saúde ambiental.

A prevenção de desastres ambientais representa uma prerrogativa essencial. Eventos catastróficos, como vazamentos químicos e contaminação da ​água, transcendem os domínios da saúde pública e acarretam impactos socioeconômicos substanciais. Abordar essas vulnerabilidades constitui uma ​contribuição direta para um desenvolvimento sustentável robusto.

Diante desse cenário, a gestão eficaz de áreas contaminadas e a minimização da exposição química destacam-se como desafios prementes. Essa ​empreitada demanda uma abordagem multidisciplinar que envolve não somente profissionais da saúde, mas também acadêmicos, formuladores de ​políticas, entidades privadas e a sociedade civil. A colaboração conjunta é de suma importância para a consecução das metas delineadas pelo ODS 3, ​visando garantir uma população saudável e um ambiente sustentável para as atuais e futuras gerações.

Neste Painel 1, vamos retroceder no tempo e refletir sobre a evolução das políticas públicas de saúde e meio ambiente para áreas contaminadas. ​Vamos explorar o processo de adaptação das metodologias internacionais de avaliação e gerenciamento de riscos em áreas contaminadas para o ​contexto nacional. Ao olhar para o passado, pretendemos lançar luz sobre o presente e o futuro, buscando uma abordagem mais integrada e incisiva ​para enfrentar esses desafios ambientais.

Para isso, reunimos especialistas que vivenciaram diretamente a estruturação dessas políticas e que compartilharão suas perspectivas e ​insights valiosos. Juntos, traçaremos um panorama das conquistas e desafios, inspirando-nos para continuar avançando na direção de ​um ambiente mais seguro e saudável para todos.

PAINEL 1

Áreas ​Contaminadas: ​gestão para atingir ​o objetivo de ​Desenvolvimento ​Sustentável 3

28 DE NOVEMBRO ​de 2023

TerçA-feira

DAS 10:00 às 12:30

04

Nelzair Araújo Vianna│Conferência

Pesquisadora em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz, com Doutorado em Ciências e Mestrado em Medicina e Saúde. ​Com 12 anos de experiência em Vigilância e Saúde Ambiental, liderou o projeto SOPRAR Salvador. Atualmente, como Fiscal ​da SMS Salvador, contribui para a Secretaria de Sustentabilidade. É Líder Climática, Co-Fundadora do Fórum de Energia e ​Clima, Coordenadora da Câmara temática de saúde no Painel Salvador de Mudança do Clima e representa a cidade na rede ​internacional de qualidade do ar do C40. Expert em microrganismos, biotecnologia, poluição atmosférica, e mudanças ​climáticas. Reconhecida por contribuições em inovação e empreendedorismo com impacto ambiental positivo.

Adeylson Guimarães Ribeiro│mediador

Doutor em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (2018) e Mestre em Ciências pela ​Universidade Federal de Itajubá (2013). Graduado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ​(2000). Integrante do Núcleo de Pesquisas em Avaliação de Riscos Ambientais (NARA) da Faculdade de Saúde Pública da USP ​com estágio no Institute for Risk Assessment Sciences (IRAS), Utrecht University, Holanda. Pós-Doutorado na Fundação Pio ​XII - Hospital de Câncer de Barretos (Hospital de Amor) e na Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC)/OMS, ​Lyon, França, com foco na análise de dados epidemiológicos relacionados à incidência e mortalidade por câncer. Atualmente, ​é Diretor Adjunto na Fundação Oncocentro de São Paulo (FOSP)

Mesa

PAINEL 1

Áreas ​Contaminadas: ​gestão para atingir ​o objetivo de ​Desenvolvimento ​Sustentável 3

28 DE NOVEMBRO ​de 2023

TerçA-feira

DAS 10:00 às 12:30

04

A contaminação do solo e a exposição química têm um impacto exacerbado nas comunidades marginalizadas e economicamente ​vulneráveis, gerando um dilema complexo de justiça ambiental. Analisar essas desigualdades requer uma abordagem multidisciplinar que ​mescla aspectos da epidemiologia, sociologia e ética. No contexto amplo de promover a saúde plena e fomentar o bem-estar ​abrangente para todas as pessoas, a equidade em saúde surge como um componente crucial na mitigação dessas disparidades. Essa ​equidade não apenas engloba a igualdade no acesso à saúde, mas também a igualdade no acesso a ambientes saudáveis, onde a ​exposição química é minimizada, garantindo assim uma justiça ambiental plena. A eficácia das estratégias de gestão da contaminação ​do solo depende diretamente do empoderamento das comunidades afetadas, juntamente com a inclusão de suas perspectivas na ​tomada de decisões. O princípio fundamental do desenvolvimento socioeconômico sustentável, é não deixar ninguém para trás - deve ​ser traduzido em ações que capacitam as comunidades a se tornarem atores ativos na busca da justiça ambiental. A tomada de decisões ​participativa não é apenas uma abordagem ética, mas também aumenta a eficácia das medidas de controle de exposição química, uma ​vez que as comunidades afetadas estão mais propensas a aceitar e implementar essas medidas quando são cocriadas.

As Desigualdades Ambientais, enraizadas em disparidades no acesso a um ambiente ambientalmente seguro e saudável, desdobram-se ​em um dilema intrincado da Justiça Ambiental. Este dilema surge quando determinadas comunidades, frequentemente aquelas já em ​situação de vulnerabilidade social e econômica, são expostas de maneira desproporcional aos riscos ambientais decorrentes de ​atividades industriais e processos poluentes. Essa assimetria na distribuição de impactos negativos revela a complexidade das questões ​ambientais à luz de princípios de justiça e equidade.

O Empoderamento de Comunidades e a implementação de processos decisórios participativos, no âmbito das quais as comunidades ​afetadas têm uma voz ativa, emergem como estratégias substanciais para abordar tanto as Desigualdades Ambientais quanto o Dilema ​da Justiça Ambiental.

A implementação de processos decisórios participativos envolve a inclusão efetiva de comunidades afetadas em fases cruciais de ​tomada de decisões, sejam elas relacionadas a políticas públicas, planejamento urbano ou avaliações de impacto ambiental. Esse ​enfoque reconhece a expertise local e o conhecimento contextual, permitindo que as decisões tomadas sejam informadas, legítimas e, o ​mais importante, representativas dos interesses das comunidades impactadas.

Ao incorporar essas abordagens ao contexto do ODS 3, os benefícios se tornam palpáveis. A equidade em saúde é promovida à medida ​que se reduz a exposição desigual a riscos ambientais. A prevenção de doenças é amplificada pela identificação e mitigação antecipada ​de riscos ambientais específicos. A conscientização e a educação são intensificadas pela troca de conhecimentos entre especialistas ​em saúde pública e as comunidades afetadas. O monitoramento participativo e a responsabilização induzem a práticas ambientais mais ​seguras e transparentes.

O Empoderamento de Comunidades e a implementação de processos decisórios participativos não apenas trazem benefícios diretos às ​comunidades afetadas, mas também têm implicações profundas para a redução das Desigualdades Ambientais e a abordagem do Dilema ​da Justiça Ambiental. Ao garantir que as vozes das populações vulneráveis sejam centralizadas nas discussões que moldam seu ​ambiente e saúde, podemos avançar significativamente em direção à realização das metas do ODS 3, criando um cenário onde vidas ​saudáveis e bem-estar são acessíveis a todos, independentemente de sua posição social ou econômica.

PAINEL 2

Desigualdades ​Ambientais e o ​Dilema da Justiça ​Ambiental: ​Empoderamento ​das Comunidades ​e Tomada de ​Decisões ​Participativa

29 DE NOVEMBRO ​de 2023

quarta-feira

DAS 10:00 às 12:30

05

PAINEL 2

Matthias Braubach │Conferência

Geógrafo urbano e mestre em saúde pública, coordena atividades em ambientes construídos saudáveis, avaliando os impactos ​na saúde de habitações inadequadas e condições ambientais em ambientes urbanos. Seu trabalho enfoca as desigualdades na ​exposição ambiental e questões de justiça ambiental. Ele participou de diversos projetos da UE sobre questões de equidade ​urbana e de saúde, publicou vários artigos de periódicos e relatórios da OMS referente a aspectos técnicos do trabalho para ​se traduzir as evidências para a tomada de decisões.

Desigualdades ​Ambientais e o ​Dilema da Justiça ​Ambiental: ​Empoderamento ​das Comunidades ​e Tomada de ​Decisões ​Participativa

Mesa

Luciano Félix Florit

Sociólogo formado pela Universidade de Buenos Aires, com mestrado na UFSC e doutorado na UFRGS (2003), realizando ​parte do doutorado na University of Nottingham. Fez pós-doutorado em Antropologia na UFMG (2017). Atualmente, é ​professor no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional na FURB, focando em Sociologia do ​Desenvolvimento, Sociologia Ambiental e Ética Ambiental. Suas pesquisas recentes concentram-se em Ética Socioambiental e ​Desenvolvimento Regional, com ênfase em considerações éticas para seres não humanos, justiça ambiental, conflitos ​ambientais e ética socioambiental em territórios de comunidades tradicionais. Também contribui para a formação de ​professores em Ciências Sociais.

Aline do Monte Gurgel

Pesquisadora em Saúde Pública na Fiocruz, doutora em Saúde Pública e graduada em Biomedicina pela UFPE. Especialista e ​mestre em Saúde Pública, suas áreas de atuação incluem saúde ambiental, saúde do trabalhador, risco químico, exposição a ​agrotóxicos e impactos à saúde por grandes empreendimentos. Membro do Laboratório Saúde, Ambiente e Trabalho do ​CPqAM, coordena o GT de Agrotóxicos na Fiocruz e lidera o Programa Acadêmico de Pós-graduação em Saúde Coletiva ​(mestrado e doutorado) no IAM/Fiocruz. Também coordena o Mestrado Profissional em Promoção e Vigilância em Saúde, ​Ambiente e Trabalho em parceria com a Fiocruz BSB.

Jeffer Castelo Branco

Doutor em Ciências da Saúde pela Unifesp, com mestrado em Análise Ambiental Integrada. Atua nas áreas de Meio ​Ambiente, Saúde do Trabalhador e Saúde Socioambiental. Pesquisador no NEPSSA-Unifesp e membro do GPEIS. Experiência ​em educação interprofissional em saúde. Coordena projetos socioambientais e econômicos na Baixada Santista, integrando ​universidade, comunidades locais e lideranças. Diretor da Associação de Combate aos Poluentes e membro fundador da ​Associação de Saúde Socioambiental. Experiência profissional em processos químicos industriais. Contribui na Comissão ​Nacional de Segurança Química e no Conselho Estadual de Meio Ambiente.

29 DE NOVEMBRO ​de 2023

quarta-feira

DAS 10:00 às 12:30

Sofia Lizarralde Oliver │mediadorA

Geógrafa formada pela Universidade Estadual Paulista, concluiu mestrado e doutorado em Saúde Pública na Universidade de ​São Paulo, com período sanduíche na Universidade da Califórnia - Berkeley. Atualmente, é professora no curso de pós-​graduação Avaliação de Impactos Ambientais e Processos de Licenciamento Ambiental no Centro Universitário Senac, além ​de pós-doutoranda no Programa de Saúde Global e Sustentabilidade da FSP-USP. Sua pesquisa abrange Saúde Coletiva, com ​foco em Saúde Ambiental, e Geociências, com ênfase em Climatologia Geográfica, explorando temas como proliferação de ​cianobactérias, clima, abastecimento de água, saúde pública, saúde urbana, impactos ambientais e saúde global.