2
0
2
3
ESCASSEZ HÍDRICA E DEMANDAS SOCIAIS POR ÁGUA POTÁVEL
13º SEMINÁRIO PAULISTA ÁGUA E SAÚDE
DE 05 a 07 de Dezembro de 2023
online
Bem-vindos ao 13º SEMINÁRIO PAULISTA ÁGUA E SAÚDE! #13SAS2023
A Crise Climática se apresenta como uma das mais desafiadoras interferências nas condições ecológicas e na bem viver humano no planeta terra, prenunciando cenários críticos que envolvem, dentre outros problemas, a redução da oferta e desordens nos padrões históricos de consumo da água potável.
O contexto contemporâneo tem evidenciado uma crescente escalada de fenômenos climáticos que resultam em crises hídricas, como a que ocorreu no território paulista entre 2014 e 2015 e colocou em risco o abastecimento público de água na Região Metropolitana de São e em outras áreas intensamente urbanizadas do estado.
As ações de Saúde Ambiental voltadas à vigilância da qualidade da água para consumo humano requerem olhares ampliados para tais questões, de modo a abarcar as múltiplas variáveis envolvidas nas crises hídricas, interpretando-as sob diferentes pontos de vista e buscando soluções integradas para controle do risco sanitário.
Isto implica compreender a qualidade e vulnerabilidades dos mananciais, bem como os padrões de produção e de consumo de água potável num quadro geral de intensas pressões antrópicas sobre o território e de comportamentos climáticos incertos, de modo a melhor calibrar estratégias públicas de promoção da saúde e de prevenção de riscos associados ao consumo de água, especialmente em relação às populações mais desprovidas dos meios necessários para enfrentar tais ameaças.
A despeito das incertezas do clima, prevenir riscos à saúde associados à água exige vigilância sistemática sobre os fatores de risco e a apropriação sempre renovada de metodologias e ferramentas para garantir potabilidade e segurança da água consumida pela população.
O 13º Seminário Paulista Água e Saúde de 2023 (SAS 2023) se propõe a debater essas questões sob diferentes olhares, de modo a subsidiar políticas públicas voltadas ao controle do risco sanitário, bem como para promover a integração dos temas de saúde, meio ambiente, recursos hídricos, saneamento e desenvolvimento urbano.
O SAS 2023 é parte do já tradicional Ciclo Anual de Eventos CVS Meio Ambiente e Saúde, que contempla também os seminários Segurança Química/Áreas contaminadas e Saúde e Hospitais Saudáveis, este ano em suas 22ª e 16ª versões, respectivamente.
O objetivo central deste Ciclo de mais de duas décadas de realização –que já contou com a participação de mais de 600 especialistas do Brasil e de outros países – é conhecer com profundidade os contextos mais amplos e as contingências locais que determinam ou influenciam os processos de saúde e de doença associados aos fatores ambientais, condição essencial para uma atuação efetiva no controle do risco sanitário e na proteção da população.
Para tanto, o Centro de Vigilância Sanitária (CVS) e seus parceiros – todos com notória relevância no tema – buscam fomentar o diálogo ampliado com a sociedade e divulgar o conhecimento teórico e as práticas que amparam nosso caminhar civilizatório.
Sejam todos bem-vindos a esta jornada de descobertas e colaboração.
Marta Magliari
Interlocutora Proagua do GVS Ribeirão Preto
Atua na Vigilância Sanitária desde 1990 e coordena e apoia as ações sanitárias em 26 municípios.
Leôncio Avelar Rodrigues
VISA Municipal de Guarujá
Fiscal Sanitário do Município do Guarujá, onde atua como Interlocutor do Proagua do no território há 11 anos
Maria Inês Zanoli Sato
Gerente do Departamento de Análises Ambientais da CETESB
Atua no órgão ambiental há 40 anos na área analítica, gerenciamento de laboratórios e coordenação de Projetos de Pesquisa voltados a Microbiologia, Parasitologia e Mutagênese Ambiental.
PREMIO PROAGUA 2023
A alteração dos padrões climáticos decorrente das ações antrópicas implica possibilidades concretas de interferências nos modos de vida das comunidades humanas e incertezas quanto à condução das políticas públicas as mais variadas, inclusive as que têm por finalidade a proteção da saúde.
O excesso ou a escassez de chuva, além de outros fenômenos derivados das oscilações do clima, sugerem crises hídricas com impactos distintos em grupos populacionais que habitam o território nacional, tanto mais críticos especialmente para aqueles em situação vulneráveis de vida, trazendo desafios e oportunidades para novas modelagens de políticas públicas orientadas a gestão integrada e participativa dos recursos hídricos.
O Painel propõe exposição e análise de certos contextos de produção e de consumo de água no território nacional de modo a propiciar reflexão crítica a respeito do cenário paulista.
PROGRAMAÇÃO
Dia 05 de Dezembro 9h30 -12h
PAINEL 1
Mudanças climáticas, escassez hídrica e conflitos pelos usos da água
Felipe da Silva Peixoto
Geógrafo, mestre e doutor em Hidrogeologia e Gestão de Recursos Hídricos (UFC). É professor do Departamento de Geografia da UERN e professor permanente dos Programas de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO) e em Ciências Naturais (PPGCN) da UERN. Tem experiência em estudos integrados em Hidrogeografia e Hidrogeologia, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão de recursos hídricos no semiárido, águas urbanas, geoprocessamento aplicado aos recursos hídricos e à qualidade sanitária, segurança hídrica e conflitos pelo uso da água.
Itabaraci Nazareno Cavalcante
Priscila Campos Bueno│Conferência
Mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ), especialista em Vigilância em Saúde Ambiental pela Universidade de Brasília, especialista em biotecnologia e biossegurança pela Universidade Federal de Lavras, possui graduação em Odontologia. Oficial Nacional em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador na Coordenação de Doenças Transmissíveis e Determinantes Ambientais da Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (CDE/OPAS), atuou no Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST/SVSA) e no Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT/SCTIE) do Ministério da Saúde.
Geólogo pela Universidade Federal do Ceará, mestre e doutor em Geociências pela Universidade de São Paulo. É Professor Titular da Universidade Federal do Ceará, Docente dos Programas de Graduação e Pós-Graduação do Departamento de Geologia, Linha de Hidrogeologia (Graduação) e Hidrogeologia e Gestão Hidro-Ambiental (Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado), Vice-Chefe Departamental e Coordenador do Laboratório de Hidrogeologia - LABHI/CC/DEGEO/UFC. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Hidrogeologia, atuando principalmente nas seguintes linhas: Gestão de Aquíferos, Poluição das Águas Subterrâneas, Qualidade das Águas Subterrâneas e Locação de Poços Tubulares.
Flávio Nascimento
Geógrafo, mestre, doutor e professor da Universidade Federal do Ceará e da Federal Fluminense. Pesquisador do Centro Del Água para Zonas Áridas y Semiáridas de América Latina y el Caribe (CAZALAC) e do Programa Hidrológico Intergubernamental para América Latina y el Caribe (PHI-LAC) de la UNESCO e Red G-WADI-LAC (Red Global para el Agua y Desarrollo de la Información en las Zonas Áridas, segmento regional en América Latina y el Caribe). Desenvolveu e coordenou projetos e redes com diferentes organizações nacionais e internacionais.
Edenilo Baltazar Barreira Filho│mediador
Geógrafo, pela Universidade Federal do Ceará e bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará (2002) e Doutor em Saúde Coletiva, pela Faculdade de Medicina, Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará. Sanitarista e epidemiologista, atualmente é coordenador geral de Vigilância das Emergências em Saúde Pública do Departamento de Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
Mesa
PROGRAMAÇÃO
Dia 05 de Dezembro 9h30 -12h
PAINEL 1
Mudanças climáticas, escassez hídrica e conflitos pelos usos da água
Uma abordagem ampliada dos processos de produção e dos padrões de consumo de água potável em territórios marcadamente afetados pela ação humana implica compreensão das muitas variáveis que afetam a potabilidade e potencializam exposições dos consumidores a substâncias perigosas à saúde. Algumas práticas de vigilância e de controle do risco sanitário em curso no território paulista vêm explorando possibilidades de alargar horizontes e integrar de modo mais favorável ações interinstitucionais, entre as quais estão contemplados planos de contingência e de segurança da água.
PROGRAMAÇÃO
Dia 06 de Dezembro 9h30 -12h
PAINEL 2
Segurança da Água e Mananciais de Especial Interesse Sanitário no território paulista
Mário César Lopes Nascimento
Arquiteto sanitarista, especialista em gestão e saúde pública ,ecologia humana e saúde do trabalhador, mestre em Engenharia Urbana e certificado em Liderança para Cidades Inteligentes. Membro do Grupo Técnico Estadual de Vigilância Sanitária de Franco de Rocha.
Domingos Sávio Cecchetti Vaz
Engenheiro agrônomo, gestor ambiental pela UNISAL, gestor de agronegócios pela FIA/USP. Membro da Secretaria de Agricultura - CAT, na coordenadoria de assistência técnica integral da regional de Guaratinguetá.
Luiz Sérgio Ozório Valentim│Conferência
Arquiteto e urbanista pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com especialização em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Mestrado e doutorado em Planejamento Urbano e Regional pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Atua, desde 2001, como diretor de Meio Ambiente do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Tem experiência no desenvolvimento de políticas públicas de prevenção e controle de riscos à saúde, com ênfase na integração de políticas de Saúde Pública, Meio Ambiente, Saneamento, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Urbano.
Ivie Emi Sakuma Kawatoko│mediadorA
Laerson Andia Junior
Engenheiro Eletricista pela Faculdade de Engenharia de Sorocaba - FACENS e pós graduação em Qualidade de Produtos e Serviços pela Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP. Lecionou diversas disciplinas na Escola Técnica de Eletrônica Industrial “Comendador Emílio Romi” e na Escola Técnica Politec. É superintendente do Departamento de Água e Esgoto - DAE de Santa Bárbara D’Oeste.
Graduada em Engenharia Ambiental na UNESP em 2009. Mestre e Doutora em Hidráulica e Saneamento pela Escola de Engenharia de São Carlos (USP) de 2010 a 2015, nas áreas de políticas públicas saneamento básico (drenagem urbana e resíduos sólidos). Especialização em Vigilância em Saúde Ambiental pela UFRJ em 2017. Há 07 anos, atua na Coordenadoria de Vigilância de Agravos e Doenças Transmissíveis do Departamento de Vigilância em Saúde de Campinas.
Mesa
PROGRAMAÇÃO
Dia 06 de Dezembro 9h30 -12h
PAINEL 2
Segurança da Água e Mananciais de Especial Interesse Sanitário no território paulista
Garantir o acesso de todos à água potável e segura é missão que extrapola as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), nas quais se inscrevem as ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano, merecendo empenho por parte de um amplo conjunto de instituições e da sociedade por inteira.
O Painel destaca a experiência em curso na região paulista da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – território extremamente urbanizado e industrializado, com largo histórico de impactos ambientais e escassez de recursos hídricos – encabeçada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, com participação, dentre outros, dos órgãos de vigilância e regulação, com o propósito de aprimorar e conferir segurança aos processos de produção de água potável ofertada a mais de cinco milhões de consumidores.
PROGRAMAÇÃO
Dia 07 de Dezembro 9h30 -12h
PAINEL 3
Estratégias integradas para assegurar água potável em municípios de regiões intensamente urbanizadas e vulneráveis a crises hídricas
09
Eloísa Maria dos Reis dos Santos
Alexandra Facciolli Martins│Conferência
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e mestre em Direito Ambiental pela Universidade Metodista de Piracicaba. Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1996, atuando desde 2012 junto ao GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-GAEMA – Núcleo PCJ-Piracicaba. Professora dos Cursos de Especialização da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, PUC/SP-COGEAE e DAMÁSIO. Representante do Ministério Público no Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. Membro Colaboradora da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público – CMA/CNMP; Membro da Diretoria da ABRAMPA e da Comissão Consultiva da Iniciativa Conexão Água do MPF.
Engenheira ambiental pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas, especialista infraestrutura de saneamento básico pela Fundação Municipal de Ensino Profissionalizante de Piracicaba, tecnóloga em saneamento ambiental e mestre engenharia civil na área de Saneamento e Ambiente pela Universidade Estadual de Campinas. Atua há 12 anos como Autoridade Sanitária da Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Limeira.
Eduardo Buoso
Engenheiro mecânico pela Escola de Engenharia de Piracicaba e engenheiro de Segurança do Trabalho pela UNICAMP e Ergonomia pela UNIMEP/UFMG. Mestre em Saúde Coletiva pela UNESP - Botucatu. Fiscal do CEREST de Piracicaba. Professor nos cursos de Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção e Coordenação do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho da Escola de Engenharia da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba.
Brigina Kemp │ MEDIADORA
Lucas Scherer
Tecnólogo em Agronegócio pela Faculdade de Tecnologia de Botucatu (FATEC). Encarregado da SABESP de Águas de São Pedro.
Graduada em Enfermagem pela Unicamp, Doutora em Saúde Coletiva com ênfase em Epidemiologia pela Unicamp. Tem experiência na gestão e técnica em vigilância em saúde. Membro do grupo de Vigilância em Saúde do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. Atua como Assessora Técnica da área de Vigilância em Saúde no COSEMS/SP.
Mesa
PAINEL 3
PROGRAMAÇÃO
Dia 07 de Dezembro 9h30 -12h
Estratégias integradas para assegurar água potável em municípios de regiões intensamente urbanizadas e vulneráveis a crises hídricas